Processo 249590/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 11:28
Autuado em 12/04/2018 11:28
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 137/2019 da Segunda Câmara, de 08/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   137/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2019 Acórdão   137/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual JOCIMARA ROMEU
Gestor das Contas JOCIMARA ROMEU

Juntadas
DataDescrição
09/11/2018 16:33 do Protocolo 781888/18
09/11/2018 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781799/18
02/07/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 463258/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 133/2019
08/03/2019 2013 Acórdão nº 137/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 698/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1190/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1508/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 11:03 DP  
17/04/2019 14:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 133/2019 -
03/04/2019 14:57 CMEX Informação nº 1945/2019 -
12/03/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2019 -
11/03/2019 15:50 SMPJTC  
11/03/2019 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 80/2019 -
11/03/2019 09:44 SMPjTC  
12/02/2019 11:10 S2C  
28/01/2019 09:31 GASRVF  
25/01/2019 15:35 SMPJTC  
25/01/2019 14:19 1PC Parecer nº 49/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Municipal de Moreira Sales. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
25/01/2019 12:50 SMPjTC  
14/11/2018 12:50 CGM Instrução nº 89/2019 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/11/2018 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 698/2018 -
05/11/2018 15:51 SMPJTC  
05/11/2018 10:42 1PC Parecer nº 1020/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Municipal de Moreira Sales. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
01/11/2018 15:30 SMPjTC  
18/07/2018 08:46 CGM Instrução nº 4397/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 08:11 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1508/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1138/2018 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1190/2018 -

Voltar a Consulta